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  • Audiência Pública 003/2019

    Data: 14/10/2019 às 09:00
    Solicitante: Coordenadoria Municipal de Saúde

    AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 141/2012 mediante apresentação do Relatório detalhado referente ao segundo quadrimestre de 2019, das Ações de Saúde do município, bem como montante e fonte dos recursos repassados, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, representada pelo Prefeito Municipal CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS, em cumprimento ao disposto no artigo 56, inciso XXIV da Lei Orgânica do Município, com fundamento na LC 142/201, CONVOCA a comunidade em geral para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de outubro de 2019, das 09:00 às 12:00 hs no Câmara Municipal de Vereadores, à Rua Dr José Lisboa Junior, nº 111 A, PArque Boa Vista, CEP 17490.220, Piratininga/SP Poderão participar dessa audiência pública, instituições públicas, autoridades, organizações não governamentais, associações representativas dos vários segmentos da sociedade e demais interessados, observando os termos e regulamentos que segue abaixo. A audiência será realizada com exposição e debates orais, na forma disciplinada no regulamento que encontra-se na integra no site HTTP://www.piratininga.sp.gov.br/, sendo facultada apresentação de perguntas escritas e manifestações orais. Outras informações referentes à audiência pública poderão ser obtidas junto a Coordenadoria Municipal de Saúde (14) 3265-1938 das 07:00 às 16:00 hs

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  • Audiência Pública 003/2019

    Data: 13/09/2019 às 09:00
    Solicitante: Paulo Sergio da Silva

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO Aos dias 13 dias do mês de setembro do ano de 2019, às 09:00hs, presidida pelo Senhor Paulo Sergio da Silva, Coordenador de Obras Presidente Nato, deu-se início a segunda Audiência Pública, cujo objetivo é a Revisão do Plano Diretor Participativo. Inicialmente o Senhor Reginaldo Salvadeo dos Santos Funcionário Público agradeceu a presença de todos presentes e indagou o motivo da audiência, que nada mais era a continuidade da revisão do Plano Diretor Participativo que iniciou em dezembro de 2018, com duas audiências anterior a essa, mais precisamente nomes de abril do presente exercício, e esse intervalo até no dia de hoje, se deu justamente das adequações necessárias na Zona de Interesse Ambiental – ZIA referente ao Plano de Manejo lançado 2015 e aprovado recentemente. Nós do setor de Obras Juntamente com o COMDEMA, nos reunimos por diversas vezes para tratar das diretrizes que constavam no Plano de Manejo até então não aprovada e outras. Com a Palavra o Senhor Paulo Sergio da Silva, saudou a todos, e convidou os senhores Marcio Henrique Gomes dos Santos, Coordenador de Meio Ambiente, Reginaldo Salvadeo dos Santos, Assessor de Planejamento este o nomeou como secretário e também os senhores vereadores: Jorge Luis Dias, Maria Cristina Pavanini dos Anjos e Rafael Gasparello a compor a mesa. Ainda com a palavra argumentou a ausência do Senhor Prefeito Municipal Carlos Alessandro Franco Borro de Matos e do Presidente da Câmara o senhor José Miguel Pereira ambos não compareceram pois estavam em reunião no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Regional Bauru. O presidente citou nomes das pessoas que compõem a Comissão que irá avaliar a Revisão do Plano Diretor e explanou através de imagem o que se pretendia expandir. Logo após passou a palavra ao senhor Marcio Henrique Gomes dos Santos que fez sua explanação quanto as alterações que serão feitas no Plano Diretor no que diz a respeito da ZIA consequentemente pela aprovação do Plano de Manejo Estadual. Em suas palavras citou pontos de extrema importância como: Proibição de intervenção em área de preservação permanente para dessedentação de animais domésticos; Supressão de vegetação Nativa; Compensação pelo corte de árvores nativas; Quanto as drenagens das águas pluviais dentro dos loteamentos; Quanto ao tratamento de esgoto; Preservação do taludes; Zonas comuns e sistema de circulação. Comentou sobre a APP que será proposta com 50,00 metros nas dividas do município de Piratininga, Bauru e Agudos, em relação ao Rio Batalha Zona de Proteção Permeável e os demais rios que pertence ao município de Piratininga ficarão com a medida de 30,00 metros, ficando proibida solo impermeável acima de 2%. Com a palavra o senhor Presidente comentou sobre o

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  • Audiência Pública 003/2019

    Data: 14/06/2019 às 09:00
    Solicitante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRATININGA, REPRESENTADA PELO SEU PREFEITO, CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS.

    AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 141/2012 mediante apresentação do Relatório detalhado referente ao terceiro quadrimestre de 2018, das Ações de Saúde do município, bem como montante e fonte dos recursos repassados, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.


  • Audiência Pública 002/2019

    Data: 29/04/2019 às 09:00
    Solicitante: Paulo Sergio da Silva, Coordenador de Obras Presidente Nato

    REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DAS MACROZONAS E ENQUADRAMENTOS DE ÁREAS

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