Piratininga conquista a qualificação para o Certificado Estadual de Qualidade em Gestão Ambiental - “Programa Município Verdeazul”

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) divulgou nesta quinta-feira, 28/06, o resultado da qualificação dos municípios participantes do programa estadual de gestão ambiental Município Verdeazul.

 

A qualificação é a primeira etapa para conquista do Certificado que tem como base as ações realizadas no ciclo 2018.

 

Dentre os mais de 600 municípios inscritos no programa apenas 160 conseguiram atingir a pontuação mínima pra Qualificar, dentre eles Piratininga, atingindo 53 pontos.  Nos últimos 3 anos o município conquistou 2 vezes o Certificado de qualidade em gestão ambiental.

 

Contudo a atual situação favorável do municio referente a coleta e destinação adequada dos resíduos domiciliares, coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água entre outros foram fundamentais para conquista da qualificação.

 

Vale lembrar que a cada ano aumentam as dificuldades para a alcançar a pontuação mínima e por consequência à conquista do Certificado “Município Verdeazul.

 

O programa exige dos municípios ações voltadas a 10 áreas distintas relacionadas a gestão ambiental, como Qualidade da água, Tratamento de Esgoto, Arborização Urbana, Biodiversidade entre outros. Nessa etapa, foram realizadas diversas ações das quais podemos citar:

Capacitação para manejo de árvore urbanas com os servidores;

Ações de Educação Ambiental (EMEI, EMEF, MIRIM, GURI);

Doação de mais de 300 mudas a população;

Manutenção do Conselho de Defesa ao Meio Ambiente (COMDEMA);

Acompanhamento do efluente da lagoa de tratamento de esgoto;

Parceria intermunicipal na manutenção da arborização urbana (plantio de mudas no cemitério municipal);

Manutenção da nascente modelo municipal (em parceria com o Museu do Café);

Incentivo a compras sustentáveis na administração pública;

Parceria para uso de ecoponto;

Manutenção do prédio modelo Municipal (Unidade da Saúde da Familia II - João Aparecido Ciqueira);

Controle na fiscalização na limpeza de terrenos;

Coleta de resíduos específicos (53 kg de pilhas, 250 pneus inservíveis, 2.350 litros de óleo de cozinha usado, 520 lâmpadas), entre outros!

 

Segundo o Interlocutor do Programa no Município, Senhor Marcio Henrique Gomes dos Santos, “essa qualificação só foi possível através da participação da população de uma maneira ativa, por isso gostaria de agradecer a participação de todos; em especial o senhor Prefeito, a Câmara municipal, as empresas, todos os funcionários municipais envolvidos, o conselho de defesa ao meio ambiente e, por fim, toda a população que colaborou com as ações realizadas.”
 

A Conquista, além de favorecer o município no pleito de verbas vinculadas ao FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) e Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos),  é uma ótima ferramenta de gerenciamento das questões ambientais municipais, possibilita a realização de diversas ações e colabora com a manutenção e melhoria da qualidade de vida da população.

 

O programa

Desde 2007, o governo do Estado de São Paulo trabalha em conjunto com os municípios para promover estratégias e executar políticas públicas com base no desenvolvimento sustentável do território paulista. Por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) estabelece algumas diretrizes a serem cumpridas pelas prefeituras.

Atualmente, o programa integra 604 municípios que necessitam colocar em prática 85 tarefas, divididas em dez assuntos. A ideia é fazer com que cada um deles produza políticas públicas que vão desde saneamento básico e preservação hídrica até a conscientização dos cidadãos locais.

Para incentivar a prática dessas atividades, a Secretaria de Estado atribui notas de zero a 100 ao resultado de tudo que foi feito no município durante um ano. Atingindo a nota mínima de 80, ele está apto a continuar aprimorando as ações, assim como desenvolver novas iniciativas sustentáveis para a população.

O funcionamento do programa se dá através da indicação de um interlocutor por parte do prefeito. É ele o responsável pela intermediação entre Estado e município. O intuito, dessa forma, é fazer com que todas as prefeituras paulistas passem a integrar o programa em até dez anos

Vale ressaltar que o ranking não é baseado no tamanho dos municípios e sim, exclusivamente, ao desempenho das tarefas pré-estabelecidas com a Secretaria do Meio Ambiente. Todos eles recebem as mesmas atribuições, independentemente do tamanho e quantidade de habitantes.

Ação em Arborização Urbana

Acompanhamento Tratamento de esgoto

Campanha do óleo EMEF

Coleta de lâmpadas

Coletor de Pilhas

Educação Ambiental EMEI

Educação Ambiental GURI

 

Guia de compras

Mudas florescendo em plantio de APP

Parceria Plantio de mudas

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