Relatório de ações - Conselho de Defesa ao Meio Ambiente, COMDEMA, Piratininga 2017/2018.

Introdução

O COMDEMA é o conselho responsável por atuar em assuntos relacionados ao Meio Ambiente no município de Piratininga, formado por 12 membros titulares e 12 suplentes, segundo legislação 1.791/2008.

Em funcionamento ininterrupto desde 2015, o COMDEMA vem discutindo diversas ações dentre elas o desassoreamento do Córrego do Veado, plantios em áreas públicas, gestão ambiental dentro do programa estadual Município Verdeazul, entre outros.

A seguir as principais Atribuições do COMDEMA:

Membros da Equipe COMDEMA

Gestão 2017/2018

I - Representante da Câmara:

1 - Jose Miguel Pereira dos Santos

Luis Vanderlei Faria de Moraes Júnior

II - Representante de Meio ambiente e Agricultura

1 - Marcio Henrique Gomes dos Santos

Reginaldo Salvadeo dos Santos

III - Representante Coordenadoria da Educação

1 - Jussara Maria Paganini Ferreira

Maria do Carmo Soares Mendes

IV - Representante da Coordenadoria de Obras

1 - João Rogelio Alvares Reche

Paulo Sergio da Silva

V - Representante de entidades ambientalista

1 - Diego Piza Moraes

Octaviano Khalil Axcar

VI - Representante de associação de bairro

1 - Tiago Franzolin Soares

Marcelo Jose Correa

VII - Representante de diversos segmentos da sociedade

1 - Antonio Álvares Rodrigues.

Luiz Vanderlei Faria de Moraes

2 -Rafael Fernandes Swenson 

Regiane Cardozo Oliveira Silva

VIII - Representante de entidades ruralistas:

1 - Renato Theodoro Delgado

Aloisio Costa Sampaio

IX Representante da Coordenadoria de Saúde

1 - Denise Peres Mandele Casali

Joseane Turato

X Representante da Sabesp

1 -Jorge Luiz Sarturato

Clauber Barbosa Andrade

XI Representante OAB

Dr° Pedro José Kirillos Neto

Drª Jessica Gimenes Julião

 

Pautas Previstas em Reuniões Ordinárias:

Inicialmente foram previstas as pautas a seguir:

Pontos debatidos e resultados

Dentre os principais feitos realizados, nos últimos 12 meses, podemos citar:

  • A doação de mudas e plantio, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente e outros, como podemos verificar na imagem a seguir:

 

Fotos da doação de mudas no desfile Cívico.

Fotos da área plantada após doação via COMDEMA.

As duas ações possibilitaram a doação e plantio de mais de 350 mudas no município.

  • Conquista da qualificação do selo do Programa de Gestão Ambiental “Município Verdeazul”

Graças ao apoio do conselho o município de Piratininga conquistou 54 pontos, o que possibilitou sua qualificação para o Certificação final em 2018.

  • Foi debatido a mudança da lei da arborização urbana municipal em relação ao espaço árvore, atualmente o processo se enconta no setor de obras da Prefeitura.

 

Imagem de um exemplo de espaço arvore implantado

  • Também foram aprovados projetos de arborização urbana de novos loteamentos, alguns deles com condicionantes que aumentaram em até 10% a quantidade de mudas a serem plantadas inicialmente.
  • Foi elaborada resolução modificando a periodicidade das reuniões do COMDEMA.
  • Debatido e elaborado minuta de lei referente ao tema “IPTU Verde”, afim de se estimular as ações voltadas ao meio ambiente atraves do desconto no IPTU, ficaram definidas as seguintes diretrizes iniciais:

 

Atualmente o processo enconta-se arquivado pela necessidade de reserva orçamentária para o tal.

  • Foi debatido e definido inicialmente a câmara técnica de Educação Ambiental, representada pelos membros do Comdema a seguir:

O Objetivo é criar uma comissão com membros do poder público e da sociedade civil para sistematizar as ações de educação ambiental no município.

  • Por fim foi apresentado o Plano de Gestão Ambiental e documentos comprobatórios que serão entregues a programa município Verdeazul, o qual trata 10 diretivas relacionadas ao meio ambiente do Município.

Obs.: em anexo seguem todas as atas das reuniões ordinárias assinadas referente ao período citado.

Imagens da Ultima Reunião do COMDEMA realizada em setembro 2018

 

 

 

Arquivos para Download

Compartilhar

Comentários

    Nenhum comentário registrado. Seja o primeiro!

Deixar um comentário

Atenção: seu e-mail não será publicado.

ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
Por Favor, aguarde...