AUDIÊNCIA PÚBLICA - EXPLANAÇÃO PARA POSTERIOR APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES E ALTERAÇÃO NA ...

Endereço

ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Camâra Municipal de Piratininga, localizada Dr. José Lisboa Junior, nº 111 – Pq. Boa Vista – CEP 17495-220 Piratininga/SP
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
10h00min às 12h00min

Descrição

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE	DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Não permite votação online	11/04/2025 \| 10:00:00
STATUS
Em progresso
ASSUNTO
Explanação para posterior aprovação de condomínio de lotes e alteração na Lei nº 2.549 de 22 DE SETEMBRO de 2022, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA.
DESCRIÇÃO
A AUDIÊNCIA PÚBLICA tem caráter consultivo, visa promover a participação popular (de qualquer pessoa física ou jurídica), informar, esclarecer e obter ELEMENTOS PARA SUBSIDIAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE PIRATININGA/SP (Lei 1.825/2008), OBJETIVANDO Explanação para posterior aprovação de condomínio de lotes e alteração na Lei nº 2.549 de 22 DE SETEMBRO de 2022, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA

Arquivos

DOCUMENTOS
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA_PLANO DIRETOR_ALTERAÇÃO CONDOINIO VERTICAL E INCLUSÃO CONDOMINIO DE LOTES

Calendário de eventos

Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar