O puder público no âmbito nacional, através de suas diversas pastas, realiza a aquisição de bens e contratações de serviços de maneira sistematizada em todo território nacional, chegando a um volume de 600 bilhões de reais por ano, o que corresponde a 15% do PIB.

Grande parte desse montante é realizado pelas prefeituras. Muitas vezes pela falta de estrutura ou até mesmo de corpo técnico habilitado as mesmas realizam suas compras de maneira desorganizada e não levando em consideração fatores de sustentabilidade. 

Segundo o Art. 3o da Lei No 8.666/1993, Licitação Sustentável é aquela que se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. (Redação dada pela Lei no 12.349, de 2010).

Nesse sentido, pode-se dizer que as compras públicas sustentáveis são o procedimento administrativo formal que contribui para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, mediante a inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.
De uma maneira geral, trata-se da utilização do poder de compra do setor público para gerar benefícios econômicos e socioambientais.

As compras sustentáveis quando realizadas de maneira organizada, principalmente quando envolvem diversos municípios de uma determinada região, podem contribuir grandemente com a redução de uso de recursos naturais, desenvolvimento de novas tecnologias associadas, redução nos fatores que causam impacto ambiental negativo e por fim melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Nesse sentido foi elaborada o “GUIA DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS INTERMUNICIPAL” em parceria com 10 municípios de nossa região, para orientações quanto as possibilidades de compras sustentáveis e a responsabilidade da administração pública no a poio a essa prática.

Além das prefeituras envolvidas no processo de elaboração do Guia de itens sustentáveis intermunicipal também foram consultados órgão como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), o Ministério de Meio Ambiente (MMA), e por fim a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Meio Ambiente foi realizada ação de educação ambiental visando a difusão e capacitação de técnicas de boas práticas sustentáveis nas compras públicas com os coordenadores e demais responsáveis pela realização de compras na administração pública de Piratininga.

Um exemplo de compra sustentável, que pode ser realizada pela administração pública, é o uso de papel certificado e/ou reciclado, itens escolares que façam uso de materiais reciclados (como régua/cola), equipamentos eletrônicos certificados em relação a eficiência energética entre outros.

A ação contou com a presença de 08 pessoas e, além da apresentação oficial do GUIA, também foram debatidas as dificuldades, aspectos legais e outras sugestões de itens a serem inseridos em uma nova versão da cartilha (prevista para inicio de 2019).

Por fim que as ações realizas, além de despertar a consciência dos órgãos públicos relacionados as compras em proceder de maneira a apoiar a sustentabilidade, possibilitou a troca de informações entres os integrantes da administração pública.

COMDEMA realiza ação de doação de mudas em comemoração aos 123 anos de Piratininga.

O COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de Piratininga realizou no dia 27 de maio doação de 200 mudas de espécies nativas junto à população de Piratininga.

Foram distribuídas gratuitamente mudas de 14 espécies nativas diferentes como ARAÇA, Psidium sp; CEREJA-DO-RIO-GRANDE, Eugenia involucrata; IPÊ-BRANCO, Tabebuia roseo-alba e IPÊ-ROXO-DE-BOLA, Tabebuia impetiginosa. Além disso foi fornecido material informativo referente ao plantio e manutenção de plantas, bem como, orientações junto aos munícipes que retiraram suas mudas!

A ação, articulada pelos membros do COMDEMA, contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Piratininga e a Sabesp.

Essa atividade, em comemoração aos 123 anos de nossa cidade, também faz parte das ações realizadas no município em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho!

O estimulo ao plantio de mudas junto à comunidade é uma das ferramentas para conscientização em relação a importância de nossa biodiversidade e como cada um pode colaborar de alguma maneira com nosso Meio Ambiente.

Parabéns à nossa cidade e ao COMDEMA de Piratininga pela ação!

Prefeitura municipal de Piratininga inicia campanha de inspeção de fumaça nos veículos a diesel da administração.

Iniciada essa semana a acompanhamento de inspeção de fumaça preta dos veículos a Diesel pertencentes a administração pública.

Essa ação realizada em consonância com a lei municipal 1.863/2009, também é uma das diretrizes do programa de Gestão Ambiental Estadual, “Município Verdeazul”.

Estão sendo avaliados mais de 40 veículos a Diesel, através da Escala de Hingmann, da frota própria da Prefeitura Municipal.

Devido a renovação constante da frota municipal, manutenções, bem como as novas tecnologias os indicadores relacionados a qualidade da fumaça vem melhorando nos últimos anos.

Com o aumento do número de veículos transitando em nossa sociedade se torna cada dia mais importante esse tipo de controle e acompanhamento para manutenção da qualidade do ar.

Os Veículos inspecionados ganharam selo.

Prefeitura de Piratininga realiza destinação adequada de mais de 500 lâmpadas fluorescente.

No dia 6 de junho de 2018 foram destinadas 530 lâmpadas fluorescente coletadas no município de Piratininga proveniente da administração pública em geral.

As lâmpadas, acumuladas ao longo do tempo, foram coletas por empresa especializada no ramo, localizada no município de Bauru, e após será realizado a devida separação, processamento, descontaminação e por fim destinação final dos resíduos.

O destino adequado das lâmpadas é uma obrigação de todos e está ligado diretamente ao respeitando ao meio ambiente e eliminando os riscos à saúde.

Apesar da existência da Lei Federal 12.305  de 2010 (a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos), que as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista inservíveis sejam entregues pelos usuários, aos estabelecimentos que as comercializam ou afins, através da logística reversa, essa prática ainda não é eficiente. Tão importante como o descarte adequado, a não geração (através do uso alternativo de outras fontes de energia) e a aquisição de lâmpadas com procedência também atuam na preservação de nosso Meio Ambiente. 

O descarte inadequado de lâmpadas ainda é uma realidade em nossa sociedade, e ações como essa, estimulam a conscientização da população colaboraram com o desenvolvimento sustentável de nossa cidade.

Somente com medidas ambientalmente corretas poderemos ajudar o nosso planeta.

Riscos

O mercúrio contido em lâmpadas fluorescentes pode ser liberado para as matrizes solo, ar e água. Quando uma lâmpada quebra, parte do mercúrio contido no interior da lâmpada é imediatamente liberado para o ar na forma de vapor.

A inalação do mercúrio é mais perigosa do que o contato com a pele, podendo ser fatal dependendo das concentrações. Os vapores de mercúrio quando inalados, podem facilmente atravessar a membrana alveolar até atingir a circulação sanguínea. No sangue, no fígado e nos rins o mercúrio é oxidado à forma divalente (Hg2+) pelo complexo chamado hidrogênio peróxido catalase.

Cerca de 80% do vapor de mercúrio inalado através dos pulmões é absorvido pelo sangue. No caso de lâmpadas, estudos mostraram a conversão de mercúrio para espécies mais tóxicas deste elemento em resíduos de lâmpadas devido a interação do mercúrio com o pó de fósforo e vidro.