A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) divulgou nesta quinta-feira, 28/06, o resultado da qualificação dos municípios participantes do programa estadual de gestão ambiental Município Verdeazul.

A qualificação é a primeira etapa para conquista do Certificado que tem como base as ações realizadas no ciclo 2018.

Dentre os mais de 600 municípios inscritos no programa apenas 160 conseguiram atingir a pontuação mínima pra Qualificar, dentre eles Piratininga, atingindo 53 pontos.  Nos últimos 3 anos o município conquistou 2 vezes o Certificado de qualidade em gestão ambiental.

Contudo a atual situação favorável do municio referente a coleta e destinação adequada dos resíduos domiciliares, coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água entre outros foram fundamentais para conquista da qualificação.

Vale lembrar que a cada ano aumentam as dificuldades para a alcançar a pontuação mínima e por consequência à conquista do Certificado “Município Verdeazul.

O programa exige dos municípios ações voltadas a 10 áreas distintas relacionadas a gestão ambiental, como Qualidade da água, Tratamento de Esgoto, Arborização Urbana, Biodiversidade entre outros. Nessa etapa, foram realizadas diversas ações das quais podemos citar:

Capacitação para manejo de árvore urbanas com os servidores;

Ações de Educação Ambiental (EMEI, EMEF, MIRIM, GURI);

Doação de mais de 300 mudas a população;

Manutenção do Conselho de Defesa ao Meio Ambiente (COMDEMA);

Acompanhamento do efluente da lagoa de tratamento de esgoto;

Parceria intermunicipal na manutenção da arborização urbana (plantio de mudas no cemitério municipal);

Manutenção da nascente modelo municipal (em parceria com o Museu do Café);

Incentivo a compras sustentáveis na administração pública;

Parceria para uso de ecoponto;

Manutenção do prédio modelo Municipal (Unidade da Saúde da Familia II - João Aparecido Ciqueira);

Controle na fiscalização na limpeza de terrenos;

Coleta de resíduos específicos (53 kg de pilhas, 250 pneus inservíveis, 2.350 litros de óleo de cozinha usado, 520 lâmpadas), entre outros!

Segundo o Interlocutor do Programa no Município, Senhor Marcio Henrique Gomes dos Santos, “essa qualificação só foi possível através da participação da população de uma maneira ativa, por isso gostaria de agradecer a participação de todos; em especial o senhor Prefeito, a Câmara municipal, as empresas, todos os funcionários municipais envolvidos, o conselho de defesa ao meio ambiente e, por fim, toda a população que colaborou com as ações realizadas.”
 

A Conquista, além de favorecer o município no pleito de verbas vinculadas ao FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) e Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos),  é uma ótima ferramenta de gerenciamento das questões ambientais municipais, possibilita a realização de diversas ações e colabora com a manutenção e melhoria da qualidade de vida da população.

O programa

Desde 2007, o governo do Estado de São Paulo trabalha em conjunto com os municípios para promover estratégias e executar políticas públicas com base no desenvolvimento sustentável do território paulista. Por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) estabelece algumas diretrizes a serem cumpridas pelas prefeituras.

Atualmente, o programa integra 604 municípios que necessitam colocar em prática 85 tarefas, divididas em dez assuntos. A ideia é fazer com que cada um deles produza políticas públicas que vão desde saneamento básico e preservação hídrica até a conscientização dos cidadãos locais.

Para incentivar a prática dessas atividades, a Secretaria de Estado atribui notas de zero a 100 ao resultado de tudo que foi feito no município durante um ano. Atingindo a nota mínima de 80, ele está apto a continuar aprimorando as ações, assim como desenvolver novas iniciativas sustentáveis para a população.

O funcionamento do programa se dá através da indicação de um interlocutor por parte do prefeito. É ele o responsável pela intermediação entre Estado e município. O intuito, dessa forma, é fazer com que todas as prefeituras paulistas passem a integrar o programa em até dez anos

Vale ressaltar que o ranking não é baseado no tamanho dos municípios e sim, exclusivamente, ao desempenho das tarefas pré-estabelecidas com a Secretaria do Meio Ambiente. Todos eles recebem as mesmas atribuições, independentemente do tamanho e quantidade de habitantes.