VACINAÇÃO COVID-19: COMORBIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES

CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO A PARTIR DE 10/05/2021

COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata nº 11/2021 – Aos 10 (dez)dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, às 09h20min, em atenção ao disposto no Decreto nº 3.101, de 23/10/20, e observadas as disposiçõesinsertas no Decreto nº 3.243, de 06/05/21,reuniram-se os 06 (seis) membros titulares do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, nas dependências da Coordenadoria Municipal de Saúde, onde foi analisado e deliberado sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Novas regras instrui sobre as datas e condições específicas para vacinação de grupos portadores de comorbidades conforme a seguir elencadas. 1.a. A partir de 10/05/2021: Pessoas com Síndrome de Down (Trissomia do Cromossomo 21) com 18 anos ou mais; Pacientes renais em diálise (Terapia Renal Substitutiva) com 18 anos e mais. Será realizada a vacinação no local onde o paciente realiza o procedimento; Transplantadosde órgãos sólidos em uso de imunossupressores com idade entre 18 e 59 anos. 1.b. A partir de 11/05/2021: Grávidas (em qualquer idade gestacional)e puérperas (com até 45 dias após o parto) com comorbidades com 18 anos ou mais, em qualquer idade gestacional; Gestantes: Comprovar o estado gestacional com carteira de acompanhamento e/ou por casos apresentar comprovante de condição de risco por meio de exames, ou relatório médico, vide relação de comorbidades. Em tempo: quanto ao subitem 1.b. supra referente as gestantes e puérperas, fica suspensa a vacinação temporariamente conforme orientação do  que vem ocorrendo. 1.c. A partir de 12/05/2021: Pessoas com Comorbidades de 55 a 59 anos (Atenção à Idade);A partir de 14/05/2021: Pessoas com Comorbidades de 50 a 54 anos (Atenção à Idade). Comorbidades estabelecidas:Pessoas com deficiência Permanente (BPC), deverão apresentar o comprovante de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social, mais um Laudo Médico que indique a deficiência referida;Doenças Cardiovasculares: Insuficiência cardíaca; Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia; Síndrome coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias; Doença da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênitas no adulto; Próteses valvares e Dispositivos cardíacas implantados, Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão arterial resistente ( HAR), Hipertensão artéria estágio 3; Hipertensão estágios 1 e 2 com lesão e órgão alvo; Doença Cerebrovascular; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias graves; Obesidade mórbida; Cirrose Hepática. Importante: Para vacinação deste grupo, obrigatoriamente o interessado(a) deverá se apresentar no PSF(s) de sua área de abrangência  munido de comprovante em versão original ou cópia que demonstre sua comorbidade, podendo ser utilizado: laudos, declarações, prescrições médicas (receita médica) ou relatórios médicos da doença ou condição de saúde, CPF ou CNS do usuário, assinado e carimbado, constando o CRM do(a) médico(a), com exceção as pessoas que já fazem acompanhamento em uma das unidades de PSF(s) (onde já possuem no PEC histórico de comorbidades), onde serão preenchidos um formulário específico para ambas as situações . O mesmo critério será adotado para a vacinação de gestantes e de puérperas com comorbidades (temporariamente suspensas). Para maior clareza orientamos a ser seguido fielmente os pareceres técnicos dos PNI (Programa Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde e ANVISA, bem como, o PEI (Plano Estadual de Imunização), este Comitê, em conjunto elaborou os Formulário Padrão para indicação de comorbidades prioritárias para vacinação e também a Declaração de Condições de Saúde abaixo descritas, em que ambos os modelos serão impressos (frente e verso), objetivando a padronização de procedimentos a serem preenchidas nos PSF(s) do município onde posteriormente serão arquivadas no Posto de Vacinação.

FORMULÁRIOPADRÃOPARAINDICAÇÃO DE COMORBIDADESPRIORITÁRIASPARAVACINAÇÃOCONTRAACOVID-19 ConformePlanoNacionaldeOperacionalizaçãodaVacinaçãoContraaCOVID-19,11ª atualizaçãode 08/05/2021.(MS)

EU, _________________________________________, ATESTO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PACIENTE ____________________________________________, IDADE:____ ANOS, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, NO ENDEREÇO ___________________________________________, PSF ___ , VEM SENDO ACOMPANHADO PARA TRATAMENTO DA(S) COMORBIDADE(S) ABAIXO ASSINALADA(S):

Piratininga, _______/______________/______.

        ________________________

Assinatura ecarimbo

2. Concluída as interações sobre as regras acima, os membros deste Comitê, por unanimidade de votos, aprovaram o conteúdo registrado nesta Ata. E, como nada mais havia a ser tratado, às 10h45, deu-se por encerrada esta reunião, onde para constar, eu Secretária “ad hoc” digitei a presente Ata, que vai assinada por mim, e pelos demais membros abaixo nominados. 

HELOISA LOPES DE SOUZA INÁCIO           FLÁVIA JERÔNIMO CAPÓSSOLI

         Enfª Diretora da VE Substituta                            Enfª Resp. Técnica do PSF-III 

LÚCIO ANTONIO SOARES DAHER                  RAFAEL FERNADO LAMBERTINI

         Diretor da Vigilância Sanitária                            Diretor Clínico da Atenção Básica     

RHAFAEL GIABARDO ALVES SILVA                 MOISES DANILO CAVALINI

     Diretor Clínico do PAM e CIAC                            Coordenador Municipal de Saúde