Município de Interesse Turísticode Piratininga

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TERCEIRO SETOR - CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE OSC

Dados

Data de Acolhimento/Horário	Data de Abertura/Horário	Data da Disputa/Horário
21/01/2025 16:37:00	22/01/2025 08:00:00	22/01/2025 08:00:00

Nº do Processo	Status
1	Ativo
Objeto
Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para execução de Serviços e Programas Socioassistenciais, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Municipal, por meio de Dispensa do chamamento público, previsto na Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.214, de 14 de dezembro de 2015, e pelo Decreto Federal n.º 8.726 de 27 de abril de 2016.
Resumo
Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para execução de Serviços e Programas Socioassistenciais, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Municipal, por meio de Dispensa do chamamento público, previsto na Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.214, de 14 de dezembro de 2015, e pelo Decreto Federal n.º 8.726 de 27 de abril de 2016.

Arquivos

Data	Nome do documento	Download
21/01/2025	EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_01_2024_ASSISTENCIA_SOCIAL

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