.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
604
Leis Complementares
Leis Complementares
5
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
5
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
989
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
250
Código Tributário
Código Tributário
1
Leis Ambientais
Leis Ambientais
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
64/2025 Portarias INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA DE POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2025
63/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2025
62/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2025
61/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2025
60/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20/01/2025
2665/2025 Leis Complementares REESTRUTURA, ALTERA NOMENCLATURA E REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO A QUE SE REFERE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2025
3651/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONSIGNAÇÕES. 16/01/2025
59/2025 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 16/01/2025
58/2025 Portarias DESIGNA SERVIDORAS COMO RESPONSAVEIS TECNICAS E SUAS SUBSTITUTAS PARA O PSF-I; PSF-II; PSF-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025
57/2025 Portarias REVOGA PORTARIA N° 147 DE 11 DE JULHO DE 2024: 14/01/2025
56/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDORA MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/01/2025
55/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDORA MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/01/2025
3649/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO ECULTURA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. 13/01/2025
3648/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A OSC - LEGIAO MIRIM DEPIRATININGA, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2025
3645/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EMFOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DEGESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, ESPECIFICANDO A BASE DE CALCULO PARAINCIDÊNCIA DAS CONSIGNAÇÕES 10/01/2025
54/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. (JOSE MIGUEL PEREIRA) 10/01/2025
53/2025 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL A PEDIDO. [Larissa Duarte da Silva] 10/01/2025
3647/2025 Decretos Municipais ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024, CONSTANTE DO DECRETO N° 3.570/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2025
52/2025 Portarias DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSAVEL TÉCNICA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2025
51/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA DE COORDENAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  09/01/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo