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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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133/2024 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. | 26/06/2024 | Detalhes |
132/2024 | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | Detalhes |
131/2024 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | Detalhes |
2645/2024 | INSTITUI “JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | Detalhes |
130/2024 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | Detalhes |
129/2024 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA - COMPOD. | 11/06/2024 | Detalhes |
3587/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 06/06/2024 | Detalhes |
3586/2024 | FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA TESOURARIA, CRIADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2022. | 06/06/2024 | Detalhes |
2644/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 06/06/2024 | Detalhes |
128/2024 | CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ANA BRÍGIDA FERREIRA DA SILVA. | 06/06/2024 | Detalhes |
127/2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “ENCARREGADO DA TESOURARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2024 | Detalhes |
3584/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, PARA ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 03/06/2024 | Detalhes |
126/2024 | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MECÂNICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | Detalhes |
125/2024 | NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | Detalhes |
3585/2024 | DECRETO N° 3.585 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 24/05/2024 | Detalhes |
3583/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 24/05/2024 | Detalhes |
2643/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO Do Plano Diretor de Turismo DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | Detalhes |
2642/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 24/05/2024 | Detalhes |
124/2024 | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. | 24/05/2024 | Detalhes |
123/2024 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | Detalhes |