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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3652/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO §6º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.432, DE 13 DE MAIO DE 2020. 21/02/2025
86/2025 Portarias DISPÕE SOBRA A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/02/2025
85/2025 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA O ​BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025
84/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE RUA 2025 NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025
83/2025 Portarias INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025
82/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 52, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025
81/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/02/2025
80/2025 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 10/02/2025
79/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2025
78/2025 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2025
77/2025 Portarias RETIFICA A DATA DE INÍCIO DAS SERVIDORAS DESIGNADAS COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICAS E SUAS SUBSTITUTAS PARA O PSF-I; PSF-II; PSF-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 03/02/2025
76/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL 03/02/2025
75/2025 Portarias DESIGNA SERVIDORAS COMO RESPONSAVEIS TECNICAS E SUAS SUBSTITUTAS PARA O PSF-I; PSF-II; PSF-III E AS-MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025
74/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025
73/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025
72/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL 31/01/2025
71/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDORA MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL 31/01/2025
70/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL 31/01/2025
69/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025
68/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/01/2025 
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