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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3631/2024 | Decretos Municipais | ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO GERALDO PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2024 | Detalhes |
2664/2024 | Leis Municipais | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.996, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. | 12/12/2024 | Detalhes |
2663/2024 | Leis Municipais | AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DA FAIXA DE DOMÍNIO À EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. | 12/12/2024 | Detalhes |
2662/2024 | Leis Municipais | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. | 12/12/2024 | Detalhes |
2661/2024 | Leis Municipais | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 12/12/2024 | Detalhes |
2660/2024 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2024 | Detalhes |
187/2024 | Portarias | INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2024 | Detalhes |
186/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2024 | Detalhes |
185/2024 | Portarias | DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE CENTRAL DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2024 | Detalhes |
3628/2024 | Decretos Municipais | ESTABELECE O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O ANO DE 2025. | 02/12/2024 | Detalhes |
3627/2024 | Decretos Municipais | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, DAS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA A ALARGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO DA ESTRADA VICINAL “MARIA DOMINGUES VERÍSSIMO. | 02/12/2024 | Detalhes |
3626/2024 | Decretos Municipais | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 25/11/2024 | Detalhes |
2659/2024 | Leis Municipais | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 25/11/2024 | Detalhes |
2658/2024 | Leis Municipais | ALTERA A LEI Nº 2.504, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | Detalhes |
2657/2024 | Leis Municipais | ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO CONTIDO NO ANEXO “II”, DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, INSERE ATRIBUIÇÕES POR MEIO DE LEI AO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 1.762, DE 19 DE NOVE... | 25/11/2024 | Detalhes |
3625/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.625 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 19/11/2024 | Detalhes |
3624/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | Detalhes |
184/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS. | 18/11/2024 | Detalhes |
183/2024 | Portarias | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | Detalhes |
3621/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA “RUA DR. JOSÉ LISBOA JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
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