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Piratininga, sábado, 01 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3724/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.724 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências. | 13/10/2025 | Detalhes |
| 3722/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.722 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 198/2025 | Portarias | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 3720/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.720 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências. | 29/09/2025 | Detalhes |
| 3719/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.719 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. | 26/09/2025 | Detalhes |
| 3718/2025 | Decretos Municipais | ALTERA O SISTEMA DE RODÍZIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO CENTRO DA CIDADE, MEDIANTE PLANTÃO, EM DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 | 25/09/2025 | Detalhes |
| 3717/2025 | Decretos Municipais | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 197/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS ESPECIALIZADAS PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/09/2025 | Detalhes |
| 196/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "ELETRICISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 3716/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.716 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 19/09/2025 | Detalhes |
| 3715/2025 | Decretos Municipais | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.943, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2025 | Detalhes |
| 3714/2025 | Decretos Municipais | REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRE... | 19/09/2025 | Detalhes |
| 2699/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 19/09/2025 | Detalhes |
| 2698/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – FUSSP DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. | 19/09/2025 | Detalhes |
| 195/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.694, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 | 18/09/2025 | Detalhes |
| 194/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.694, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 | 12/09/2025 | Detalhes |
| 193/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/09/2025 | Detalhes |
| 192/2025 | Portarias | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/09/2025 | Detalhes |
| 3713/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.713 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 3712/2025 | Decretos Municipais | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO, O EMPREENDIMENTO PIRATININGA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 | Detalhes |
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