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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 3691/2025 | Decretos Municipais | PREVÊ O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA (GPODC) AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NOS TERMOS DO ART. 151, DA LEI 1.122/1990. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 3690/2025 | Decretos Municipais | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Portarias | AUTORIZA SERVIDORA MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - CICLO 2025/2028. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CAADI. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Portarias | ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMPDEC, PREVISTA NA PORTARIA N° 067, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Portarias | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS TRABALHOS NECESSÁRIOS ÀS CONTRATAÇÕES DA MUNICIPALIDADE. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 3689/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA – 2025. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MÉDICO PEDIATRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MOTORISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 2681/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. | 26/05/2025 | Detalhes |
| 2680/2025 | Leis Ordinárias | CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2025 | Detalhes |
| 2679/2025 | Leis Complementares | CRIA CARGOS NOS ANEXOS “II” E “IV”, DA LEI N° 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA | 26/05/2025 | Detalhes |
| 2678/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.065, DE 15 DE MAIO DE 2012, PARA INCLUIR OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E MÉDICO DO TRABALHO NO ROL DE SERVIDORES ELEGÍVEIS À GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE (GSS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 26/05/2025 | Detalhes |
| 2677/2025 | Leis Ordinárias | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO PAZ”. | 26/05/2025 | Detalhes |
| 3688/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.688 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 14/05/2025 | Detalhes |
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