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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3624/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | Detalhes |
184/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS. | 18/11/2024 | Detalhes |
183/2024 | Portarias | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | Detalhes |
3621/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA “RUA DR. JOSÉ LISBOA JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
2656/2024 | Leis Municipais | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 12/11/2024 | Detalhes |
2655/2024 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREPI A PARTIR DE 2025. | 12/11/2024 | Detalhes |
2654/2024 | Leis Municipais | ALTERA A LEI Nº 1.430, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO DE TERRAS NO MUNICIPIO DE PIRATININGA. | 12/11/2024 | Detalhes |
2653/2024 | Leis Municipais | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
2652/2024 | Leis Municipais | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
2651/2024 | Leis Municipais | INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO “FAIXA VIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
182/2024 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
181/2024 | Portarias | AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
180/2024 | Portarias | NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
179/2024 | Portarias | NOMEIA SUBSTITUTO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | Detalhes |
178/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO GRUPO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, CONSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 100/2024. | 12/11/2024 | Detalhes |
177/2024 | Portarias | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DA “FEIRA DA LUA”. | 07/11/2024 | Detalhes |
176/2024 | Portarias | NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2024 | Detalhes |
175/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 164/2024, QUE EXONEROU SERVIDOR PÚBLICO. | 07/11/2024 | Detalhes |
3619/2024 | Decretos Municipais | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, COM PERTINÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO, FIXA PRAZOS PA... | 04/11/2024 | Detalhes |
3618/2024 | Decretos Municipais | REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. | 04/11/2024 | Detalhes |
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