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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3624/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2024
184/2024 Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS. 18/11/2024
183/2024 Portarias AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2024
3621/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA “RUA DR. JOSÉ LISBOA JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
2656/2024 Leis Municipais ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 12/11/2024
2655/2024 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREPI A PARTIR DE 2025. 12/11/2024
2654/2024 Leis Municipais ALTERA A LEI Nº 1.430, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO DE TERRAS NO MUNICIPIO DE PIRATININGA. 12/11/2024
2653/2024 Leis Municipais CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
2652/2024 Leis Municipais INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
2651/2024 Leis Municipais INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO “FAIXA VIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
182/2024 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
181/2024 Portarias AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
180/2024 Portarias NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
179/2024 Portarias NOMEIA SUBSTITUTO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2024
178/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO GRUPO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, CONSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 100/2024. 12/11/2024
177/2024 Portarias DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DA “FEIRA DA LUA”. 07/11/2024
176/2024 Portarias NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2024
175/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 164/2024, QUE EXONEROU SERVIDOR PÚBLICO. 07/11/2024
3619/2024 Decretos Municipais REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, COM PERTINÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO, FIXA PRAZOS PA... 04/11/2024
3618/2024 Decretos Municipais REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. 04/11/2024
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