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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3683/2025 Decretos Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 07/05/2025
129/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2025
128/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA – SP. 07/05/2025
127/2025 Portarias COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIRATININGA, EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 07/05/2025
126/2025 Portarias CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA 07/05/2025
125/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025
124/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/05/2025
123/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025
122/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2025
121/2025 Portarias NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENADOR DE FINANÇAS. 06/05/2025
120/2025 Portarias DESIGNA GESTORES PARA A FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE PARCERIA EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. 06/05/2025
2673/2025 Leis Municipais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 05/05/2025
3679/2025 Decretos Municipais ALTERA O §1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 3.495, DE 29 DE JUNHO DE 2023, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 3.673, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 28/04/2025
3678/2025 Decretos Municipais ALTERA O §1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 3.495, DE 29 DE JUNHO DE 2023, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 3.673, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 28/04/2025
3677/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A FORMA DE RECRUTAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ESTÁGIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.516, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2025
2672/2025 Leis Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O “PROGRAMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA- PAASP”. 23/04/2025
119/2025 Portarias NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23/04/2025
3676/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICA DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ALTOS DO MOSTEIRO”. 15/04/2025
3674/2025 Decretos Municipais ALTERA O DECRETO Nº 3.658, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O § 6º DO ARTIGO 144 DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. 08/04/2025
3673/2025 Decretos Municipais ALTERA O DECRETO N° 3.495, DE 29 DE JUNHO DE 2023 08/04/2025 
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