Município de Interesse Turísticode Piratininga

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
3676/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICA DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ALTOS DO MOSTEIRO”.	15/04/2025
3674/2025	Decretos Municipais	ALTERA O DECRETO Nº 3.658, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O § 6º DO ARTIGO 144 DA LEI Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990.	08/04/2025
3673/2025	Decretos Municipais	ALTERA O DECRETO N° 3.495, DE 29 DE JUNHO DE 2023	08/04/2025
118/2025	Portarias	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "INSTRUTOR ESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/04/2025
117/2025	Portarias	REDESIGNA E CREDENCIA O GRUPO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2.069, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	08/04/2025
9/1991	Portarias	Considerando que, através da Portaria nº 08/91, o titular do cargo de Chefe de Setor de Tesouraria foi exonerado a pedido, a partir de 16/09/1991;Considerando que, a partir dessa data, encontram-se vagas as funções relativas a esse cargo;	08/04/2025
3672/2025	Decretos Municipais	FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA AO FÓRUM PERMANENTE DA REGIÃO TURÍSTICA CORAÇÃO PAULISTA	01/04/2025
116/2025	Portarias	PRORROGA PERÍODO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR BRUNO TEODORO MARQUES.	01/04/2025
115/2025	Portarias	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.	01/04/2025
114/2025	Portarias	AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	01/04/2025
3670/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA – CMAS, COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.	27/03/2025
113/2025	Portarias	RETIFICA A PORTARIA Nº 107, DE 24 DE MARÇO DE 2025.	27/03/2025
112/2025	Portarias	ALTERA A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA - COMPOD.	27/03/2025
111/2025	Portarias	ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2025
110/2025	Portarias	ALTERA A COMPOSIÇÃO DE SINDICÂNCIA DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2025.	27/03/2025
109/2025	Portarias	EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL SIDNEI CABRAL CARDOSO.	27/03/2025
108/2025	Portarias	NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2025
2671/2025	Leis Complementares	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA, CONCEDE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/03/2025
2670/2025	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 2.584, DE 23 DE MARÇO DE 2023.	25/03/2025
2669/2025	Leis Complementares	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/03/2025

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