| 194/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.694, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 193/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/09/2025 |
Detalhes |
| 192/2025 |
Portarias |
AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/09/2025 |
Detalhes |
| 3712/2025 |
Decretos Municipais |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO, O EMPREENDIMENTO PIRATININGA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 191/2025 |
Portarias |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 3711/2025 |
Decretos Municipais |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 2697/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRATININGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 2696/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, SUAS UNIDADES EXECUTORAS E FUNDAÇÕES, PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMPO DE PRÁTICA PARA PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM S... |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 2695/2025 |
Leis Municipais |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 190/2025 |
Portarias |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ANALISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA PARA AGRICULTURA FAMILIAR |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 186/2025 |
Portarias |
NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DIRETORA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. |
04/09/2025 |
Detalhes |
| 3708/2025 |
Decretos Municipais |
"DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM ENCARGO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 189/2025 |
Portarias |
AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 188/2025 |
Portarias |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 187/2025 |
Portarias |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MOTORISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 185/2025 |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/08/2025 |
Detalhes |
| 2694/2025 |
Leis Municipais |
REESTRUTURA A COORDENAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA COORDENADORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PIRATININGA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.630, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/08/2025 |
Detalhes |
| 2693/2025 |
Leis Complementares |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO. |
21/08/2025 |
Detalhes |
| 2692/2025 |
Leis Complementares |
AUTORIZA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 10.335/2001, A COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. |
21/08/2025 |
Detalhes |
| 184/2025 |
Portarias |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AVALIAR, ANALISAR E ORIENTAR AS PROPOSTAS DOS REQUERENTES DE ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL, ATACADISTA E DE SERVIÇOS “PEDRO JOSÉ KIRILOS”, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 068, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. |
21/08/2025 |
Detalhes |
