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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2671/2025 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA, CONCEDE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025
2670/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 2.584, DE 23 DE MARÇO DE 2023.  25/03/2025
2669/2025 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/03/2025
2668/2025 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025
107/2025 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 25/03/2025
106/2025 Portarias NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA DE CURRÍCULO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025
105/2025 Portarias ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025
104/2025 Portarias INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025
103/2025 Portarias ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP 21/03/2025
102/2025 Portarias ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/03/2025
101/2025 Portarias ALTERA A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA. PARA O BIENIO DE 2025/2026. 21/03/2025
3669/2025 Decretos Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO 20/03/2025
100/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MOTORISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025
99/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MOTORISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025
98/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "OPERADOR DE MAQUINAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025
97/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MERENDEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025
96/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2025
3666/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 18/03/2025
3665/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. 18/03/2025
3664/2025 Decretos Municipais ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR OCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2025 
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