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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
185/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2025
2694/2025 Leis Municipais REESTRUTURA A COORDENAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA COORDENADORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PIRATININGA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.630, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2025
2693/2025 Leis Complementares INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO. 21/08/2025
2692/2025 Leis Complementares AUTORIZA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 10.335/2001, A COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. 21/08/2025
184/2025 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR AVALIAR, ANALISAR E ORIENTAR AS PROPOSTAS DOS REQUERENTES DE ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, COMERCIAL, ATACADISTA E DE SERVIÇOS “PEDRO JOSÉ KIRILOS”, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 068, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. 21/08/2025
183/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CMPP. 21/08/2025
3707/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO “RESIDENCIAL ÁGUA DA FACA” E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE PARCELAMENTO.”... 20/08/2025
3705/2025 Decretos Municipais FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE SEBRAE, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2.547/2022. 20/08/2025
182/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI. 20/08/2025
181/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/08/2025
180/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/08/2025
179/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2025
178/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/08/2025
177/2025 Portarias RETIFICA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BARROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2025
176/2025 Portarias NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENADOR DE FINANÇAS. 14/08/2025
175/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "ENFERMEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2025
174/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2025
173/2025 Portarias DESIGNAR OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DO SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2025
172/2025 Portarias EXONERA AGENTE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. 12/08/2025
171/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 07/08/2025 
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