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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
133/2024 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024. 26/06/2024
132/2024 AUTORIZA SERVIDOR MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2024
131/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2024
2645/2024 INSTITUI “JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2024
130/2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2024
129/2024 ALTERA A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA - COMPOD. 11/06/2024
3587/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 06/06/2024
3586/2024 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA TESOURARIA, CRIADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2022. 06/06/2024
2644/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 06/06/2024
128/2024 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ANA BRÍGIDA FERREIRA DA SILVA. 06/06/2024
127/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE “ENCARREGADO DA TESOURARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 06/06/2024
3584/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, PARA ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS. 03/06/2024
126/2024 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MECÂNICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024
125/2024 NOMEIA SUBSTITUTO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024
3585/2024 DECRETO N° 3.585 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. 24/05/2024
3583/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 24/05/2024
2643/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO Do Plano Diretor de Turismo DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024
2642/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 24/05/2024
124/2024 EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 24/05/2024
123/2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2024
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Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
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