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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/07/2022 |
Número | ||
44 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESCOAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 44 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 44/2022 | ||
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Lei Consolidada - 44/2022 | ||
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