.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/09/2024 |
Número | ||
166 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP. |
Arquivos
Número: 166 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 166/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 166/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.