.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/01/2025
Número
3645
Legislatura
2025-2028
Ementa

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM
FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A BASE DE CALCULO PARA
INCIDÊNCIA DAS CONSIGNAÇÕES

Arquivos

Número: 3645
Alteram ou Revogam - 3645/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3645/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/01/2025 - 14:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.