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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2487/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2486/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2022
2485/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2022
2484/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2483/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2482/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2481/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2480/2021 AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, TAMBÉM CONTRATADO POR OSC – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUANDO DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. 21/07/2022
2479/2021 ALTERA A LEI Nº 1.746, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM ÂMBITO MUNICIPAL. 21/07/2022
2478/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2477/2021 DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REPASSES DE RECURSOS, DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26, PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000. 21/07/2022
2476/2021 AUTORIZA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.  21/07/2022
2475/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2474/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2473/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2022
2472/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR PÚBLICA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. 21/07/2022
2471/2021 ALTERA A LEI Nº 2.100, DE 12 DE MARÇO DE 2013, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRATININGA. 21/07/2022
2470/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PIRATININGA AS DESENVOLVIDAS POR DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2022
2469/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 21/07/2022
2468/2021 ALTERA NOMENCLATURA E REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO A QUE SE REFERE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2022
2467/2021 DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2022
2466/2021 DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REPASSES DE RECURSOS, DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26, PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000. 21/07/2022
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Município de Interesse Turístico de Piratininga - SP.
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