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Piratininga, sábado, 01 de novembro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
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Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2487/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2486/2021 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2485/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2484/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2483/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2482/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2481/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2480/2021 | AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, TAMBÉM CONTRATADO POR OSC – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUANDO DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2479/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.746, DE 12 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM ÂMBITO MUNICIPAL. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2478/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2477/2021 | DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REPASSES DE RECURSOS, DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26, PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2476/2021 | AUTORIZA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2475/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2474/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2473/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2472/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR PÚBLICA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2471/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.100, DE 12 DE MARÇO DE 2013, QUE DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRATININGA. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2470/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PIRATININGA AS DESENVOLVIDAS POR DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2469/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2468/2021 | ALTERA NOMENCLATURA E REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO A QUE SE REFERE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2467/2021 | DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2466/2021 | DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REPASSES DE RECURSOS, DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26, PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000. | 21/07/2022 | Detalhes |
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