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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3689/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA – 2025. 28/05/2025
134/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2025
133/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MÉDICO PEDIATRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2025
132/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MOTORISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2025
2681/2025 Leis Ordinárias INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. 26/05/2025
2680/2025 Leis Ordinárias CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2025
2679/2025 Leis Complementares CRIA CARGOS NOS ANEXOS “II” E “IV”, DA LEI N° 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA 26/05/2025
2678/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.065, DE 15 DE MAIO DE 2012, PARA INCLUIR OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E MÉDICO DO TRABALHO NO ROL DE SERVIDORES ELEGÍVEIS À GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE (GSS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 26/05/2025
2677/2025 Leis Ordinárias DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO PAZ”. 26/05/2025
2676/2025 Leis Ordinárias CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA E ASSESSOR DE TURISMO 14/05/2025
3685/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 16 DE MAIO DE 2025. 13/05/2025
3684/2025 Decretos Municipais FIXA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DE PIRATININGA 2025. 13/05/2025
131/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MERENDEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2025
2675/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRATININGA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2025
2674/2025 Leis Municipais INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2025
130/2025 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL GUILHERME OLIVEIRA GONÇALVES 08/05/2025
3683/2025 Decretos Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. 07/05/2025
129/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2025
128/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA – SP. 07/05/2025
127/2025 Portarias COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIRATININGA, EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 07/05/2025 
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