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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3695/2025 Decretos Municipais RETIFICA O DECRETO Nº 3.644, DE 6 DE JANEIRO DE 2025, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025. 17/06/2025
2684/2025 Leis Municipais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2025
2683/2025 Leis Complementares INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRATININGA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2025
145/2025 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 17/06/2025
3693/2025 Decretos Municipais ALTERA O DECRETO Nº 3.658, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR OS CARGOS DE MÉDICO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA REGULAMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. 16/06/2025
144/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "ENFERMEIRA DE SAÚDE DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025
143/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/06/2025
3675/2025 Decretos Municipais Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 10/06/2025
2682/2025 Leis Municipais INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM CARACTERÍSTICAS OU SINTOMAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2025
2681/2025 Leis Municipais INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. 10/06/2025
2680/2025 Leis Municipais CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2025
2678/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.065, DE 15 DE MAIO DE 2012, PARA INCLUIR OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E MÉDICO DO TRABALHO NO ROL DE SERVIDORES ELEGÍVEIS À GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE (GSS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 10/06/2025
2677/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRATININGA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2025
2676/2025 Leis Municipais CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA E ASSESSOR DE TURISMO. 10/06/2025
3691/2025 Decretos Municipais PREVÊ O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA (GPODC) AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NOS TERMOS DO ART. 151, DA LEI 1.122/1990. 03/06/2025
3690/2025 Decretos Municipais CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2025
142/2025 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2025
141/2025 Portarias AUTORIZA SERVIDORA MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/06/2025
140/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - CICLO 2025/2028. 03/06/2025
139/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CAADI. 03/06/2025
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