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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
155/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/07/2025
154/2025 Portarias NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENADORA DE SAÚDE. 10/07/2025
153/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MÉDICA PEDIATRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/2025
3699/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.699 DE 04 DE JULHO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outros providências. 04/07/2025
3698/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 3.698 DE 04 DE JULHO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. 04/07/2025
3697/2025 Decretos Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, das áreas necessárias para a implantação da rede coletora “Emissário de Esgoto” de Piratininga/SP, interligando o loteamento denominado “RESIDENCIAL M... 03/07/2025
3696/2025 Decretos Municipais ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.943, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2025
2691/2025 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA 02/07/2025
152/2025 Portarias NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MOTORISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/07/2025
151/2025 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMА DE PLANEJAMENTO FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/07/2025
2690/2025 Leis Complementares ALTERA A NOMENCLATURA DA COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL PARA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025
2689/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA IN NATURA, EM PECÚNIA, COMPOSIÇÃO DOS ITENS DA CESTA BÁSICA FORNECIDA AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, SUA FISCALIZAÇÃO, SUA EXTINÇÃO, A INSTITUIÇÃO... 27/06/2025
2688/2025 Leis Municipais REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, OU OUTRA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA. 27/06/2025
2687/2025 Leis Municipais ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 2.549, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. 27/06/2025
2686/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.233, DE 23 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2025
2685/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO E DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025
150/2025 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2025
149/2025 Portarias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2024/2026 27/06/2025
148/2025 Portarias EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. 27/06/2025
147/2025 Portarias ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2025
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