.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
155/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/07/2025 | Detalhes |
154/2025 | Portarias | NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, COORDENADORA DE SAÚDE. | 10/07/2025 | Detalhes |
153/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MÉDICA PEDIATRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2025 | Detalhes |
3699/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.699 DE 04 DE JULHO DE 2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outros providências. | 04/07/2025 | Detalhes |
3698/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.698 DE 04 DE JULHO DE 2025 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025. | 04/07/2025 | Detalhes |
3697/2025 | Decretos Municipais | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, das áreas necessárias para a implantação da rede coletora “Emissário de Esgoto” de Piratininga/SP, interligando o loteamento denominado “RESIDENCIAL M... | 03/07/2025 | Detalhes |
3696/2025 | Decretos Municipais | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.943, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2025 | Detalhes |
2691/2025 | Leis Municipais | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA | 02/07/2025 | Detalhes |
152/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "MOTORISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
151/2025 | Portarias | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMА DE PLANEJAMENTO FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/07/2025 | Detalhes |
2690/2025 | Leis Complementares | ALTERA A NOMENCLATURA DA COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL PARA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 | Detalhes |
2689/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA IN NATURA, EM PECÚNIA, COMPOSIÇÃO DOS ITENS DA CESTA BÁSICA FORNECIDA AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, SUA FISCALIZAÇÃO, SUA EXTINÇÃO, A INSTITUIÇÃO... | 27/06/2025 | Detalhes |
2688/2025 | Leis Municipais | REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, OU OUTRA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA. | 27/06/2025 | Detalhes |
2687/2025 | Leis Municipais | ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 2.549, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | 27/06/2025 | Detalhes |
2686/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.233, DE 23 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2025 | Detalhes |
2685/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO E DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 | Detalhes |
150/2025 | Portarias | ALTERA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2025 | Detalhes |
149/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2024/2026 | 27/06/2025 | Detalhes |
148/2025 | Portarias | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. | 27/06/2025 | Detalhes |
147/2025 | Portarias | ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2025 | Detalhes |
.
.
.
.