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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3695/2025 | Decretos Municipais | RETIFICA O DECRETO Nº 3.644, DE 6 DE JANEIRO DE 2025, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025. | 17/06/2025 | Detalhes |
2684/2025 | Leis Municipais | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2025 | Detalhes |
2683/2025 | Leis Complementares | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PIRATININGA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2025 | Detalhes |
145/2025 | Portarias | EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL. | 17/06/2025 | Detalhes |
3693/2025 | Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO Nº 3.658, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR OS CARGOS DE MÉDICO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA REGULAMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. | 16/06/2025 | Detalhes |
144/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "ENFERMEIRA DE SAÚDE DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2025 | Detalhes |
143/2025 | Portarias | AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2025 | Detalhes |
3675/2025 | Decretos Municipais | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 | 10/06/2025 | Detalhes |
2682/2025 | Leis Municipais | INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM CARACTERÍSTICAS OU SINTOMAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2025 | Detalhes |
2681/2025 | Leis Municipais | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA. | 10/06/2025 | Detalhes |
2680/2025 | Leis Municipais | CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2025 | Detalhes |
2678/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.065, DE 15 DE MAIO DE 2012, PARA INCLUIR OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E MÉDICO DO TRABALHO NO ROL DE SERVIDORES ELEGÍVEIS À GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE (GSS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 10/06/2025 | Detalhes |
2677/2025 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRATININGA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2025 | Detalhes |
2676/2025 | Leis Municipais | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA E ASSESSOR DE TURISMO. | 10/06/2025 | Detalhes |
3691/2025 | Decretos Municipais | PREVÊ O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA (GPODC) AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NOS TERMOS DO ART. 151, DA LEI 1.122/1990. | 03/06/2025 | Detalhes |
3690/2025 | Decretos Municipais | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
142/2025 | Portarias | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
141/2025 | Portarias | AUTORIZA SERVIDORA MUNICIPAL A CONDUZIR VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/06/2025 | Detalhes |
140/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O PREENCHIMENTO DO DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO NOVO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - CICLO 2025/2028. | 03/06/2025 | Detalhes |
139/2025 | Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CAADI. | 03/06/2025 | Detalhes |
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