LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
1991	Ativa (Não consta revogação expressa)	08/04/2025
Número
9
Legislatura
1989-1992
Ementa
Considerando que, através da Portaria nº 08/91, o titular do cargo de Chefe de Setor de Tesouraria foi exonerado a pedido, a partir de 16/09/1991; Considerando que, a partir dessa data, encontram-se vagas as funções relativas a esse cargo;

Arquivos

Número: 9

Alteram ou Revogam - 9/1991
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 9/1991
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/04/2025 - 13:20

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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