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Piratininga, sábado, 01 de novembro de 2025
(14) 3265-9530
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
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Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2517/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.396, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2516/2021 | DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2515/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.938, DE 03 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2514/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2513/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.107, DE 27 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA “VERDEAR PIRATININGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2512/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DEPIRATININGA PARA O EXERCICIO DE 2022 | 09/12/2021 | Detalhes |
| 2511/2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARAELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIAPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/12/2021 | Detalhes |
| 2510/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2509/2021 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL “DIA DA PADROEIRA” NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2508/2021 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OQUADRIENIO 2022-2025 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/11/2021 | Detalhes |
| 2507/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2506/2021 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRATININGA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2505/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2504/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.005 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E SUA CONSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2503/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2502/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2501/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2500/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2499/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2498/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2497/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2496/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2495/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CANTINHO DO IDOSO “WALDEMAR TIMACHI”. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2494/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2493/2021 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA – E-DOPMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2492/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2491/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2490/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2489/2021 | DECLARA CIDADES-IRMÃS O MUNICÍPIO DE PIRATININGA E A CIDADE DE SETO, ESTADO DE AICHI-KEN NO JAPÃO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2022 | Detalhes |
| 2488/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2018-2021 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 21/07/2022 | Detalhes |
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