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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3587/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 06/06/2024 | Detalhes |
3586/2024 | FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA TESOURARIA, CRIADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2022. | 06/06/2024 | Detalhes |
3585/2024 | DECRETO N° 3.585 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 24/05/2024 | Detalhes |
3584/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FAIXA DOS IMÓVEIS MENCIONADOS, PARA ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 03/06/2024 | Detalhes |
3583/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 24/05/2024 | Detalhes |
3582/2024 | DECRETO N° 3.582 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 10/05/2024 | Detalhes |
3581/2024 | DECRETO N° 3.581 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 10/05/2024 | Detalhes |
3580/2024 | DECRETO N° 3.580 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 10/05/2024 | Detalhes |
3579/2024 | DECRETO N° 3.579 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 02/05/2024 | Detalhes |
3578/2024 | FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS”, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | 30/04/2024 | Detalhes |
3577/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRATININGA, COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 15/04/2024 | Detalhes |
3576/2024 | DECRETO N° 3.576 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/04/2024 | Detalhes |
3575/2024 | DECRETO N° 3.575 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 01/04/2024 | Detalhes |
3574/2024 | DECRETO N° 3.574 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. | 22/03/2024 | Detalhes |
3573/2024 | DECRETO N° 3.573 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 22/03/2024 | Detalhes |
3572/2024 | DECRETO N° 3.572 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
3571/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 03/04/2024 | Detalhes |
3570/2024 | ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024, CONSTANTE DO DECRETO Nº 3.476/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | Detalhes |
3569/2024 | DECRETO N° 3.569 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 01/03/2024 | Detalhes |
3568/2024 | PREVÊ O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA (GPODC) AO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ART. 151, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/1990. | 11/03/2024 | Detalhes |
3567/2024 | DECRETO N° 3.567 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024. | 28/02/2024 | Detalhes |
3566/2024 | DECRETO N° 3.566 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 28/02/2024 | Detalhes |
3565/2024 | CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA O REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE BAURU, DOM RUBENS SEVILHA. | 11/03/2024 | Detalhes |
3564/2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DO PPA 2022-2025 E INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. | 11/03/2024 | Detalhes |
3563/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | Detalhes |
3562/2024 | DECRETO N° 3.562 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 15/02/2024 | Detalhes |
3561/2024 | DECRETO N° 3.561 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Transfere recursos do orçamento vigente de 2024. | 25/01/2024 | Detalhes |
3560/2024 | DECRETO N° 3.560 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 10/01/2024 | Detalhes |
3559/2024 | DECRETO N° 3.559 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 10/01/2024 | Detalhes |
3558/2024 | DECRETO N° 3.558 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 10/01/2024 | Detalhes |